Critérios para a selecção de zonas prioritárias para a conservação em áreas protegidas

Clara Grilo
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É proposto um conjunto de critérios para identificar áreas que necessitam de medidas de conservação, função das espécies ocorrentes, habitats e ameaças.

Um dos instrumentos legais para a conservação das comunidades biológicas é a criação de áreas protegidas. Estas áreas correspondem a uma pequena fracção de toda a área nacional e a sua classificação tem seguido ou a regra da representatividade, que simplesmente pretende acumular uma amostra de espécies, comunidades e ecossistemas, sem acções que visem a manutenção dessa biodiversidade; ou a regra política, determinada por questões eleitoralistas, por lobbies ou por burocratas, disfarçando uma preocupação ambiental, mas na prática responsabilizando-se pouco com acções concretas de conservação.

Mesmo no primeiro caso, não existe uma estratégia de conservação nacional com objectivos definidos que levem à classificação das áreas protegidas. E dentro das áreas protegidas, a conservação continua a competir em desigualdade com utilizações penalizadoras do ambiente e os recursos financeiros são sempre os mais escassos comparativamente com outros investimentos. Daí a necessidade de planos de ordenamento para as áreas protegidas que, sendo obrigatórios, só existem ainda em alguns casos. Nesses planos são definidas áreas prioritárias para a conservação, com o objectivo de proporcionar um nível elevado de qualidade do habitat para a viabilidade das populações biológicas. Mas até agora não tem sido seguida uma abordagem científica e sistematizada para a definição dessas áreas. O que aparece frequentemente nesses planos são apreciações que apresentam fragilidades e fornecem poucos argumentos para fazer frente a propostas de investimentos que ponham em causa a protecção do ambiente. Todos nós sabemos que qualquer medida de conservação representa muitas vezes custos sociais e económicos, e por isso essas medidas devem ser bem fundamentadas através de uma avaliação sólida e rigorosa da vulnerabilidade das populações à extinção.


Seguidamente, é proposto um conjunto de critérios de avaliação com bases científicas que leva à selecção das áreas prioritárias para a conservação, como contribuição para a sistematização e racionalização desta abordagem (Figura). Esta avaliação tem como base a comunidade de vertebrados terrestres e informação relativa aos seus habitats favoráveis. Esta proposta compreende três fases:

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