Conservação da biodiversidade e a Rede Natura 2000 em Portugal

Miguel Araújo
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Na raiz da resolução deste conflito está o conceito de desenvolvimento sustentável. Na prática, tal implica uma forte intervenção dos organismos públicos; não obrigatoriamente como executores de políticas mas como mediadores e redistribuidores. A conservação da biodiversidade é um objectivo civilizacional. Esse objectivo tem um custo e esse custo tem de ser repartido de forma justa. O facto de Portugal ter 75% do território incluídos nos 1.4% do planeta necessários para conservar uma parte importante da biodiversidade mundial não implica que sejam os rurais portugueses a pagar a factura. O financiamento comunitário à gestão das áreas Natura 2000 é um passo importante no sentido de compensar os agricultores pelas eventuais perdas de rendimento e/ou oportunidades que poderão advir da classificação das suas propriedades. Outras formas de compensação (p. ex. benefícios fiscais, certificação de produtos "amigos da natureza") deverão ser estudadas por forma a corrigir a desigualdade entre agricultores sob regimes de conservação e os restantes. Desta forma talvez seja possível que, um dia, sejam os próprios agricultores a solicitar a classificação das suas propriedades como áreas de conservação. Nesse dia, as soluções técnicas que apontam para a necessidade de se gerirem 50-70% dos territórios nacionais com fins de conservação talvez sejam consideradas. Nesse dia a biodiversidade poderá "respirar fundo".


Bibliografia

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(2)Soulé, M. e Sanjayan, M. (1998). Conservation targets: do they help? Science 279: 2060-61.
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(6)Williams, P e Araújo, M. (submetido). Using probabilities of persistence to select important areas for biodiversity.

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